Conheça os termos de uso do website da LocalBras MKT llc.
DEFINIÇÕES DA EMPRESA
É a empresa proprietária do website www.locabras.com.
LocalBras:
É o website cujo endereço é www.localbras.com, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este.
Usuário(s):
São as pessoas que acessam a LocalBras.
ANUNCIANTES
Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO ou ANUNCIANTE assume ao acessar a LocalBras.
O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar a LocalBras, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos. A LocalBras e os demais participantes deste website somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso da LocalBras significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
Os usuários e anunciantes reconhecem e concordam que todos os serviços e conteúdos, bem como qualquer aplicativo aqui disponível, têm uso restrito aos fins propostos neste website Internet e sujeitam-se, inclusive, à Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.
O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados na LocalBras será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja a LocalBras, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
Salvo quando expressamente autorizado, os usuários e anunciantes concordam em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir dos aplicativos e dos serviços, no todo ou em partes, disponíveis no site.
Os anunciantes e usuários também não podem, salvo quando permitido, reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte dos aplicativos, serviços ou produtos oferecidos no website, seja no todo ou em partes, salvo quando autorizado pela LocalBras.
A LocalBras apenas publica os anúncios e aponta os websites que contêm informações de interesse dos usuários. Portanto, a LocalBras não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios e websites cadastrados, isto é, a sua legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade e atualização.
A LocalBras se reserva o direito de não veicular anúncios que, no seu entender, sejam de alguma forma prejudiciais ou ofensivos aos seus usuários, anunciantes, ou a própria;
GARANTIA LIMITADA
A LocalBras não se responsabiliza por danos e problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.
O usuário que utiliza qualquer informação obtida através dos serviços da LocalBras é responsável pelo uso da informação obtida.
SEGURANÇA
Tentativas de invasão a LocalBras serão tratadas conforme prescrição legal como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às conseqüências da invasão, previstas no código penal americano.
Limite de Responsabilidades da LOCALBRAS MKT llc
A LocalBras atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).
Dessa forma, a LocalBras não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim, a LocalBras não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO ou ANÚNCIANTE baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados na LocalBras. Adicionalmente, a LocalBras envida seus melhores esforços para manter a LocalBras sempre atualizada, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.
Por isto, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade a LocalBras e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.
A LocalBras também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) da LocalBras. Assim, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.
Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema da LocalBras, através, por exemplo, do uso de “cookies” ou outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pela LocalBras. Mais informações podem ser obtidas através da Política de Privacidade da LocalBras.
Caso o USUÁRIO acesse o website de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES e demais websites que sejam acessados através da LocalBras, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais suas. Tais informações não estarão sendo enviadas pelo USUÁRIO a LocalBras, e sim diretamente ao solicitante, não tendo a LocalBras, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.
CADASTRO
Não é permitido que um mesmo ANUNCIANTE tenha mais de um cadastro para a mesma área do website. Se a LocalBras detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa ou empresa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
A LocalBras se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
LIMITAÇÃO DE USO
A título meramente exemplificativo, o USUÁRIO não poderá:
(I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis na LocalBras para fins diversos daqueles a que se destinam;
(II) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
(III) utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
(IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
(V) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
(VI) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
(VII) violar a privacidade de outros USUÁRIOS;
(VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e a LocalBras;
(IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
(X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
(XI) fazer a distribuição de cópias da LocalBras;
(XII) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
(XIII) utilizar apelido que guarde semelhança com o nome “LOCALBRAS”;
(XIV) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem a LocalBras ou que fazem parte de promoções suas;
(XV) utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.
A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.
PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS
O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados na LocalBras será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja a LocalBras, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
COBRANÇA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS
A LocalBras se reserva o direito de a qualquer tempo, com aviso neste espaço iniciar a cobrança pelos serviços gratuitos.
A LocalBras se reserva o direito de a qualquer tempo, interromper ou descontinuar os serviços gratuitos.
Em nenhum caso a LocalBras será responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como conseqüência de interrupção ou descontinuidade de quaisquer dos serviços prestados gratuitamente.
RISCOS TECNOLÓGICOS
As informações, “software”, produtos, valores e serviços publicados neste website podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.
Em nenhum caso a LocalBras será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como conseqüência de quaisquer fatos resultantes do uso da LocalBras ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.
LINKS PARA “WEBSITES” DE TERCEIROS
As mesmas regram se aplicam aos outros websites que contenham “hyperlinks” para a LocalBras, pois a LocalBras também não tem controle sobre estes.
ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO
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